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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21
A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana
carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04
O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão
vigor e veio para regular de forma bem rígida a questões envolvendo armas de fogo no Brasil. A
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
meio ambiente, de forma a disciplinar e dirimir os impactos ambientais advindos da degradação ao meio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em apresentar uma amostra
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17
O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51
Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23
Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
autoridade recai sobre os país, sem distinção, de forma igual, tendo tanto o pai quanto a mãe os
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
identificados, de forma a que qualquer interessado que deseje trilhar os mesmos caminhos poderá chegar a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37
Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico
, extrai-se que, caso a atividade econômica estiver de alguma forma vulnerando os preceitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08
Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental
cooperam com o Poder Público, com administração e patrimônio próprios, acolchoando a forma de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
O presente artigo buscará abordar de forma simples e cristalina o instituto da usucapião familiar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10
Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana
meio ambiente, de forma a disciplinar e dirimir os impactos ambientais advindos da degradação ao meio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12
Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano
Biossegurança a qual atua de forma a estabelecer normas de segurança e mecanismo de fiscalização aos organismos
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39
O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas
neste cenário, a sociedade de informação caracteriza nova forma de produção de relações sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.
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Array Publicado em 2025-01-09T18:45:04.764328
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